Jay-Z vence processo de violação de direitos autorais da música "Big Pimpin"
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Jay-Z vence processo de violação de direitos autorais da música “Big Pimpin”

Nesta quinta-feira (31/05/2018), um tribunal de apelação federal concedeu vitória a Jay-Z em uma ação judicial por violação de direitos autorais, alegando que o rapper usou sem permissão o trecho de uma música composta por um cantor egípcio (Baligh Hamdy) para seu sucesso de 1999, “Big Pimpin”.

 

O Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA em Pasadena, Califórnia, decidiu de 3 a 0 que o sobrinho do falecido compositor Baligh Hamdy não possuía legitimidade para reivindicar direitos autorais sobre a canção “Khosara Khosara” de 1957.

O juiz de circuito Carlos Bea disse que o sobrinho de Baligh Hamdy, Osama Ahmed Fahmy, não poderia processar JayZ e o produtor de hip-hop Timbaland apenas porque a lei egípcia reconheceu um “direito moral inalienável” dos autores de se opor ao uso indevido de obras protegidas.

Jay-Z e Timbaland (Shawn Carter e Timothy Mosley), pensaram que a composição do egípcio, era de domínio público, mas em 2000 Timbaland pagou a EMI Music Arabia $100.000, pelos direitos da música após o selo contestar.

Fahmy soube sobre a música “Big Pimpin” nessa época e abriu o processo em 2007, quando reivindicou ter direitos sobre “Koshara”.

“Esta é uma decisão seminal deste circuito sobre direitos morais”, Christine Lepera, a advogada dos réus, disse em um e-mail. “O autor não teve direitos econômicos na composição alegadamente infringida de “Khosara”, e, portanto, nenhum direito de processar por violação.”

“Big Pimpin” foi um single do álbum de 1999 do Jay-Z “Vol. 3: Life and Times of S. Carter”.